A perícia do INSS é um dos principais passos no processo de concessão de benefícios previdenciários por incapacidade, como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Por ser uma etapa essencial, é natural que muitas pessoas tenham dúvidas e até mesmo incertezas e medo sobre como se preparar para esse momento. É o seu caso?
Neste texto, vamos abordar os principais pontos que você precisa saber sobre a perícia médica do INSS, incluindo o que é, quando é realizada, como se comportar e os cuidados necessários para garantir que seus direitos sejam respeitados. Continue lendo e confira!
O que é a perícia do INSS?
A perícia do INSS é uma avaliação realizada por um médico perito da Previdência Social com o objetivo de verificar a existência de condições que justifiquem a concessão de um benefício por incapacidade.
Durante o exame, o especialista analisa se o requerente está temporariamente ou permanentemente incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou acidente.
Esse procedimento é essencial porque a legislação previdenciária exige a comprovação da incapacidade como requisito para a concessão de benefícios como:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS), em alguns casos.
Quando é realizada?
A perícia médica é necessária em diferentes situações previdenciárias, incluindo:
- Solicitação de benefício: quando o segurado entra com um pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, a perícia é agendada como parte do processo de análise;
- Manutenção do benefício: em alguns casos, o INSS convoca os beneficiários para uma reavaliação periódica, a fim de verificar se a incapacidade persiste;
- Recurso ou revisão: caso o pedido de benefício tenha sido negado, o segurado pode recorrer da decisão e ser submetido a uma nova perícia.
Como se preparar para a perícia do INSS
Uma preparação adequada para a perícia do INSS é fundamental para garantir que suas condições de saúde sejam corretamente avaliadas. Na Pires e Honório Advogados Associados, sempre aconselhamos a respeito do seguinte passo a passo:
- Organize sua documentação médica: tenha em mãos os laudos médicos atualizados, relatórios, exames, prontuários e prescrições;
- Esteja atento aos prazos: certifique-se de comparecer à perícia na data e horário marcados. Ausências sem justificativa podem levar à negativa do benefício;
- Converse com seu médico: ele pode orientá-lo sobre como descrever os sintomas e as limitações causadas pela doença ou lesão.
- Consulte um advogado especializado: um advogado previdenciário auxilia na revisão da documentação e orienta sobre os direitos.
O que fazer durante o exame pericial?
Manter a calma e ser sincero: esses são os principais comportamentos para ter durante a perícia do INSS. Relate os seus sintomas de forma honesta e não exagere nas informações (o médico irá notar esse comportamento inadequado).
Também explique como a doença ou lesão afeta suas atividades diárias e sua capacidade de trabalho. Por exemplo, se você não consegue levantar peso ou ficar muito tempo em pé, informe isso claramente.
Porém, evite fornecer detalhes desnecessários ou se estender em explicações que não foram solicitadas.
Não se esqueça ainda de manter uma postura respeitosa com o perito. Caso você não compreenda alguma pergunta, solicite esclarecimentos.
O que não fazer?
Assim como é importante saber o que fazer, também é essencial evitar comportamentos que possam prejudicar sua avaliação, como omitir informações relevantes. Além disso, nada de demonstrar agressividade ou impaciência.
Outros detalhes importantes
Você precisa saber também que, após o exame, o perito emitirá um laudo informando se há ou não incapacidade para o trabalho. Esse documento é a base para a decisão do INSS.
Caso o Instituto negue o benefício, você pode recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial. Em ambas as situações, contar com o apoio de um advogado especializado é muito importante.
Vale ressaltar que benefícios por incapacidade podem ser revisados periodicamente. Então, esteja preparado para novas perícias caso seja convocado.
Já algumas doenças graves, como câncer e infecção por HIV, podem dispensar o segurado da realização de perícia médica.
A perícia do INSS pode ser encarada com mais tranquilidade
A perícia do INSS é um momento decisivo para quem busca um benefício por incapacidade. No entanto, não precisa ser algo estressante. Compreender como ela funciona e estar devidamente preparado pode aumentar significativamente suas chances de sucesso.
Portanto, organize sua documentação, siga as orientações médicas e não hesite em buscar assistência jurídica quando necessário. Lembre-se: conhecer seus direitos é o primeiro passo para garanti-los.
